Resumo (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

SUGERINDO que o Senhor Prefeito determine ao setor competente a manutenção e restauração de bueiro na Rua Mírian Marçal esquina com a Avenida Silvio Pedra Ramos, o qual oferece risco aos pedestres e expõe a acidentes.

SUGERINDO que o Senhor Prefeito determine ao setor competente a restauração da cobertura do abrigo de ônibus da Vila rural Água Oito, o qual foi destruído pelo vento há mais ou menos um mês e não foram tomadas as providencias necessárias.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2022 do Município de Califórnia – PR.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2022 do Município de Califórnia – PR.

SÚMULA: - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2022 do Município de Califórnia – PR.

Altera a Lei nº 1777/2019 (Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS).

Estabelece o novo Regimento Interno da Câmara do Município de Califórnia, Estado do Paraná, adaptando o funcionamento e o processo legislativo à Lei Orgânica do Município de Califórnia - PR.

REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis como estão as obras do poço artesiano do Bairro Córrego D’Ouro, se já estão concluídas ou prestes a serem concluídas. Pois gostaria de pleitear outro poço artesiano para outra área de nosso município que necessita, mas só pode ser pleiteado após a conclusão da obra deste poço.