Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 51
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Califórnia, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 37
Turno: Único
Texto original
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Ratifica o Contrato de Rateio N°005/2022 e o Contrato de Rateio N° 005/2023,
celebrados entre o Municipio de Califórnia e o Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região - CISMEL e da Outras providências. - - |
Rejeitado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 45
Turno: Único
Texto original
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Institui Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2023, no âmbito da administração direta do Município de Califórnia - Paraná. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Junior Cesar Belonci
Protocolo: 59
Turno: Único
Texto original
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REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente, providencie a criação de vaga de estacionamento reservado para pessoas portadoras de deficiência física, com acesso para cadeirantes, em frente ao Centro Municipal de Saúde “Padre Tito Cerasoli”, bem como providencie a colocação de placa indicativa de transito sobre a referida vaga. - Requerimento nº 4 de 2023 | Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia | 24/02/2023 - |
Aprovado |