Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

SUGERINDO que o Poder Executivo providencie a elaboração de projeto de Lei, para repassar aos agricultores de nosso município, na forma de comodato, através da APAC, os seguintes implementos Agrícolas: ensiladeira e grade.

SUGERINDO que o Senhor Prefeito, verifique a possibilidade de passar a responsabilidade da administração das Câmeras de Segurança Pública, para o Conselho Comunitário de Segurança de Califórnia – CONSEG.

SUGERINDO que o Senhor Prefeito, determine ao setor competente que proceda a manutenção e troca de lâmpadas e refletores queimados da Quadra de Esportes Antônio Voltarelli, da Quadra do Terminal e do “Meu Campinho”, substituindo as atuais por luminárias de LED que são mais eficientes e gastam menos energia para iluminar tão bem quanto as outras, assim é possível economizar na conta de luz e ainda manter hábitos mais saudáveis.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Califórnia, e dá outras providências.

Ratifica o Contrato de Rateio N°005/2022 e o Contrato de Rateio N° 005/2023, celebrados entre o Municipio de Califórnia e o Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região - CISMEL e da Outras providências.

Institui Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2023, no âmbito da administração direta do Município de Califórnia - Paraná.

REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente, providencie a criação de vaga de estacionamento reservado para pessoas portadoras de deficiência física, com acesso para cadeirantes, em frente ao Centro Municipal de Saúde “Padre Tito Cerasoli”, bem como providencie a colocação de placa indicativa de transito sobre a referida vaga.