Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/04/2023 - 19:00
Encerramento: 03/04/2023 - 19:33



Lista de Presença na Sessão
Artur / PSD
Carlos Eduardo / UNIÃO
Geisa / UNIÃO
Jorge Dionizio / PV
Junior Cesar Belonci / PSD
Neto Domingues / PODE
Paulo Sergio Chileide / UNIÃO
Ronaldo Martins / DC
Tefo / DC






Correspondências
OFGP Nº 185/2023 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 31/03/2023 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia.
Assunto: encaminha projeto de lei N°017/2023
OFGP Nº 186/2023 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 31/03/2023 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia.
Assunto: Encaminha projeto de lei n° 018
OFGP Nº 187/2023 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 31/03/2023 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia.
Assunto: encaminha projeto de lei 019
OFOG Nº 046/2023 - Ofício de Ordem Geral do Executivo
Data: 03/04/2023 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia.
Assunto: Solicita a realização de reunião dia 10 de abril de 2023 às 10h30min.



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Informativos sobre Ordem Bancárias dos recursos na modalidade de transferência Especial disponibilizados no Transferegov em benefício do Município de Califórnia:

Emenda parlamentar da Deputada Luiza Canziani no valor de R$100.000,00;

Emenda parlamentar do Deputado Vermelho no valor de R$100.000,00;

Emenda parlamentar do Deputado Luizão Goulart no valor de R$200.000,00.

Leitura da Ata da Sessão anterior:

Colocada em votação foi aprovada sem retificações.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Artur / PSD
Carlos Eduardo / UNIÃO
Geisa / UNIÃO
Jorge Dionizio / PV
Junior Cesar Belonci / PSD
Neto Domingues / PODE
Paulo Sergio Chileide / UNIÃO
Ronaldo Martins / DC
Tefo / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO
Número de Protocolo: 111
Súmula: “Dispõe sobre a Reprovação da Tomada de Contas Extraordinária do Poder Executivo do Município de Califórnia-PR, relativas a Execução de Cobertura da Quadra Poliesportiva, no Exercício Financeiro de 2012, de responsabilidade do Senhor Amauri Barichello, Processo nº 641880/15 – TCE/PR – Acórdão de Parecer Prévio nº 1064/2019 – Tribunal Pleno Segunda Câmara /TCE-PR, e dá outras providencias”.
Aprovado



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