Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 133
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para utilização de detectores de metais em estabelecimentos de ensino da rede pública municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 135
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a Denominação de Via Pública do Loteamento "Residencial Rafaela", município de Califórnia-PR. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Martins
Protocolo: 149
Turno: Único
Texto original
|
REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo Municipal para que esclareça como será realizada a coleta dos resíduos têxteis como malhas, jeans e algodão em geral, gerados pelas empresas têxteis de nosso município, principalmente pelas pequenas facções, que não possuem meios para levar este lixo para o descarte correto em outro município. - Requerimento nº 14 de 2023 | Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia | 05/05/2023 - |
Aprovado |