Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2023 - 19:00
Encerramento: 08/05/2023 - 19:41



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Eduardo / UNIÃO
Vice-Presidente: Geisa / UNIÃO
1º Secretário: Neto Domingues / PODE
2º Secretário: Junior Cesar Belonci / PSD



Lista de Presença na Sessão
Artur / PSD
Carlos Eduardo / UNIÃO
Geisa / UNIÃO
Jorge Dionizio / PV
Junior Cesar Belonci / PSD
Neto Domingues / PODE
Paulo Sergio Chileide / UNIÃO
Ronaldo Martins / DC
Tefo / DC






Expedientes
Leitura da Ata da Sessão anterior:

Colocada em votação foi aprovada sem retificações.

Leitura de Matérias:

Leitura de novos Projetos:

Projeto de Lei 27 - Autoriza o Poder Executivo a nomear, em caráter temporário, servidores municipais para exercerem as funções: de Fiscal de Postura e de Fiscal de Tributos ad hoc.

e

Projeto de Lei 29 - Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providencias.

Todos de autoria do Executivo Municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronaldo Martins
Número de Protocolo: 150
SUGERINDO, que o Senhor Prefeito determine ao setor competente a realocação dos brinquedos que se encontram no imóvel onde hoje funciona o Conselho Tutelar, para uma Escola ou CMEI, onde os mesmos sejam utilizados, pois ali estão sem utilidade, apenas estragando.
Matéria lida
2 - Indicação nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronaldo Martins
Número de Protocolo: 151
SUGERINDO, que o Senhor Prefeito determine ao setor competente que sejam feitas as devidas adequações de modo que se tornem acessíveis às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, como: a construção de um banheiro com acesso para cadeirante e rampa de acessibilidade do Portão principal ao Parque adaptado do Estádio São Francisco de Assis. a fim de tornar mais fácil o acesso dos usuários ao Parque e para sua maior comodidade e conforto, diminuindo assim riscos de acidentes.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Artur / PSD
Carlos Eduardo / UNIÃO
Geisa / UNIÃO
Jorge Dionizio / PV
Junior Cesar Belonci / PSD
Neto Domingues / PODE
Paulo Sergio Chileide / UNIÃO
Ronaldo Martins / DC
Tefo / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 133
Dispõe sobre autorização para utilização de detectores de metais em estabelecimentos de ensino da rede pública municipal e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 135
Dispõe sobre a Denominação de Via Pública do Loteamento "Residencial Rafaela", município de Califórnia-PR.
Aprovado
3 - Requerimento nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronaldo Martins
Número de Protocolo: 149
REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo Municipal para que esclareça como será realizada a coleta dos resíduos têxteis como malhas, jeans e algodão em geral, gerados pelas empresas têxteis de nosso município, principalmente pelas pequenas facções, que não possuem meios para levar este lixo para o descarte correto em outro município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
  • Artur - Sim
  • Carlos Eduardo - Não Votou
  • Geisa - Sim
  • Jorge Dionizio - Sim
  • Junior Cesar Belonci - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Paulo Sergio Chileide - Sim
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Tefo - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Uso da palavra pelos vereadores Neto, Artur e Ronaldo.