Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 160
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PSICÓLOGO E MONITOR EDUCACIONAL, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA. - - |
Aprovado |
2 |
Requerimento nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Martins
Protocolo: 168
Turno: Único
Texto original
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Requeiro que o Executivo Municipal providencie através da Secretaria competente que sejam feitas as devidas adequações tais como: a construção de um banheiro com acesso para cadeirante e rampa de acessibilidade do Portão principal ao Parque adaptado do Estádio São Francisco de Assis, de modo que se tornem acessíveis às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, a fim de tornar mais fácil o acesso dos usuários ao Parque e para sua maior comodidade e conforto, diminuindo assim riscos de acidentes. - - |
Aprovado |
3 |
Requerimento nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Martins
Protocolo: 169
Turno: Único
Texto original
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. Requeiro que o Executivo Municipal providencie através do Setor competente a elaboração de Projeto de Lei, para repassar aos agricultores de nosso município, na forma de comodato, através da APAC, os seguintes implementos Agrícolas: ensiladeira e grade. - - |
Aprovado |