1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 160
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PSICÓLOGO E MONITOR EDUCACIONAL, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronaldo Martins
Número de Protocolo: 168
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Requeiro que o Executivo Municipal providencie através da Secretaria competente que sejam feitas as devidas adequações tais como: a construção de um banheiro com acesso para cadeirante e rampa de acessibilidade do Portão principal ao Parque adaptado do Estádio São Francisco de Assis, de modo que se tornem acessíveis às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, a fim de tornar mais fácil o acesso dos usuários ao Parque e para sua maior comodidade e conforto, diminuindo assim riscos de acidentes.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronaldo Martins
Número de Protocolo: 169
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. Requeiro que o Executivo Municipal providencie através do Setor competente a elaboração de Projeto de Lei, para repassar aos agricultores de nosso município, na forma de comodato, através da APAC, os seguintes implementos Agrícolas: ensiladeira e grade.
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Aprovado
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