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Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/02/2024 - 10:00
Encerramento: 09/02/2024 - 10:30



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Eduardo / UNIÃO
Vice-Presidente: Geisa / UNIÃO
1º Secretário: Neto Domingues / PODE
2º Secretário: Junior Cesar Belonci / PSD



Lista de Presença na Sessão
Artur / PSD
Carlos Eduardo / UNIÃO
Geisa / UNIÃO
Jorge Dionizio / PV
Junior Cesar Belonci / PSD
Neto Domingues / PODE
Paulo Sergio Chileide / UNIÃO
Ronaldo Martins / DC
Tefo / DC






Correspondências
OFGP Nº 035/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 07/02/2024 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia
Assunto: Encaminha Projeto de Lei nº 011/2024.



Expedientes
Leitura da Ata da Sessão anterior:

Colocada em votação foi aprovada sem retificações.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Ronaldo Martins
Número de Protocolo: 33
SUGERINDO que o Executivo Municipal avalie a possibilidade de rever e aumentar a o valor da remuneração paga atualmente aos membros do Conselho Tutelar.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Artur
Número de Protocolo: 34
SUGERINDO que o Executivo Municipal determine ao setor competente para que seja refeita a pintura de faixas de pedestre na Rua Itararé.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Artur / PSD
Carlos Eduardo / UNIÃO
Geisa / UNIÃO
Jorge Dionizio / PV
Junior Cesar Belonci / PSD
Neto Domingues / PODE
Paulo Sergio Chileide / UNIÃO
Ronaldo Martins / DC
Tefo / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2
Dispõe sobre a denominação de Vias Públicas dos Loteamentos "RESIDENCIAL LUIZ LIBANO, "RESIDENCIAL ANTONIO EDUARDO DA SILVA" e " RESIDENCIOAL BARILOCHE 2", município de Califórnia-PR.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 31
Afeta para Domínio Público Parte de Imóvel Urbano, e dá outras providencias.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Geisa
Número de Protocolo: 32
Dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade as servidoras públicas da Câmara Municipal de Califórnia e dá outras providências.
 Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo Krupniski Gasparetto - Presidente
Número de Protocolo: 13
“Regulamenta a Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Califórnia-PR”.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
  • Artur - Sim
  • Carlos Eduardo - Não Votou
  • Geisa - Sim
  • Jorge Dionizio - Sim
  • Junior Cesar Belonci - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Paulo Sergio Chileide - Sim
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Tefo - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
  • Artur - Sim
  • Carlos Eduardo - Não Votou
  • Geisa - Sim
  • Jorge Dionizio - Sim
  • Junior Cesar Belonci - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Paulo Sergio Chileide - Sim
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Tefo - Sim
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    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://youtube.com/live/r9l8EvKS0BQ