Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Vias Públicas dos Loteamentos "RESIDENCIAL LUIZ LIBANO, "RESIDENCIAL ANTONIO EDUARDO DA SILVA" e " RESIDENCIOAL BARILOCHE 2", município de Califórnia-PR. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 31
Turno: Único
Texto original
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Afeta para Domínio Público Parte de Imóvel Urbano, e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Geisa
Protocolo: 32
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade as servidoras públicas da Câmara Municipal de Califórnia e dá outras providências. - - |
Aprovado |
4 |
Requerimento nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Junior Cesar Belonci
Protocolo: 46
Turno: Único
Texto original
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REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo Municipal para que determine providências, em regime de urgência, no sentido de que seja instalada uma linha de telefone com sistema de telefonia fixa convencional, no Centro Municipal de Saúde, em substituição ao sistema de IP (Internet Protocol Telephony), que está sendo utilizado, visto que este sistema necessita de Internet para funcionar e com a falta de internet ou energia elétrica, este sistema de telefonia não funciona. - Requerimento nº 3 de 2024 | Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia | 16/02/2024 - |
Aprovado |