Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2024 - 19:00
Encerramento: 19/02/2024 - 19:45



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Geisa / UNIÃO
1º Secretário: Neto Domingues / PODE
2º Secretário: Junior Cesar Belonci / PSD



Lista de Presença na Sessão
Artur / PSD
Geisa / UNIÃO
Jorge Dionizio / PV
Junior Cesar Belonci / PSD
Neto Domingues / PODE
Paulo Sergio Chileide / UNIÃO
Ronaldo Martins / DC
Tefo / DC






Correspondências
OFGP Nº 045/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 16/02/2024 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR
Assunto: Resposta aos requerimentos e indicações.
OFGP Nº 046/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 19/02/2024 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia
Assunto: Encaminha Projeto de Lei nº 14/2024.
OFOG Nº 001/2024 - Ofício de Ordem Geral do Executivo
Data: 14/02/2024 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia
Assunto: Informação gerais sobre o setor de identificação/ junta militar do município de Califórnia.



Expedientes
Leitura da Ata da Sessão anterior:

Colocada em votação foi aprovada sem retificações.

Leitura de Matérias:

Entrada de novos projetos de Lei:

Projeto de Lei 13 de 2024

Projeto de lei Complementar 01 de 2024




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Ronaldo Martins
Número de Protocolo: 44
SUGERINDO que o Executivo Municipal, determine a Secretaria competente, a construção de um ponto de ônibus escolar com abrigo de passageiro, no Residencial de moradias de Interesse Social localizado na saída para o Bairro Laranjal, em benefício aos moradores, visto que os proprietários já estão tomando posse dos imóveis e em breve todas as residências estarão ocupadas.
Matéria lida
2 - Indicação nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Ronaldo Martins
Número de Protocolo: 45
SUGERINDO que o Executivo Municipal, determine as Secretarias competentes, para que em conjunto com o Colégio Estadual Talilta Bresolin, façam um estudo de alteração e adequação do horário e rota dos ônibus escolares que transportam os estudantes da zona rural, os quais com as mudanças implementadas no Ensino Médio vem gerando dificuldade aos pais de alunos, em virtude da alteração dos horários de entrada e saída dos estudantes nas escolas.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Artur / PSD
Geisa / UNIÃO
Jorge Dionizio / PV
Junior Cesar Belonci / PSD
Neto Domingues / PODE
Paulo Sergio Chileide / UNIÃO
Ronaldo Martins / DC
Tefo / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2
Dispõe sobre a denominação de Vias Públicas dos Loteamentos "RESIDENCIAL LUIZ LIBANO, "RESIDENCIAL ANTONIO EDUARDO DA SILVA" e " RESIDENCIOAL BARILOCHE 2", município de Califórnia-PR.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 31
Afeta para Domínio Público Parte de Imóvel Urbano, e dá outras providencias.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Geisa
Número de Protocolo: 32
Dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade as servidoras públicas da Câmara Municipal de Califórnia e dá outras providências.
Aprovado
4 - Requerimento nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Junior Cesar Belonci
Número de Protocolo: 46
REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo Municipal para que determine providências, em regime de urgência, no sentido de que seja instalada uma linha de telefone com sistema de telefonia fixa convencional, no Centro Municipal de Saúde, em substituição ao sistema de IP (Internet Protocol Telephony), que está sendo utilizado, visto que este sistema necessita de Internet para funcionar e com a falta de internet ou energia elétrica, este sistema de telefonia não funciona.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
  • Artur - Sim
  • Geisa - Não Votou
  • Jorge Dionizio - Sim
  • Junior Cesar Belonci - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Paulo Sergio Chileide - Sim
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Tefo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
  • Artur - Sim
  • Geisa - Não Votou
  • Jorge Dionizio - Sim
  • Junior Cesar Belonci - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Paulo Sergio Chileide - Sim
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Tefo - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Uso da palavra pelos vereadores José Carlos(tefo) e Paulo.