Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 124
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 1.832/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO – ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS, CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONTRATADOS E PERMUTADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA – PARANÁ. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 125
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA OS CHEFES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL DE NATAL AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 126
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O VALOR DE ATÉ 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE UMA BOLSA QUALIFICAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA ASSISTENCIAL FRENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 127
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2024 do Município de Califórnia – PR. - - |
Aprovado |