1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 124
|
ALTERA A LEI Nº 1.832/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO – ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS, CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONTRATADOS E PERMUTADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA – PARANÁ.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 125
|
AUTORIZA OS CHEFES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL DE NATAL AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 126
|
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O VALOR DE ATÉ 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE UMA BOLSA QUALIFICAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA ASSISTENCIAL FRENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 127
|
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2024 do Município de Califórnia – PR.
|
Aprovado
|
