Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 90
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE GARI E AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 103
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1687/2017, para criação do cargo de Terapeuta ocupacional. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 137
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conferencia Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Califórnia-Paraná. - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 112
Turno: Único
Texto original
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Acrescenta ao Perímetro Urbano de Califórnia, o imóvel: - Lote de Terras nº 174-REM, com 189.195,60 m², situado na Gleba Barra Nova, Município de Califórnia. - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024 | Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia | 19/04/2024 - |
Aprovado |
5 |
Requerimento nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Sergio Chileide
Protocolo: 160
Turno: Único
Texto original
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REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo Municipal para que forneça informações sobre as providencias tomadas pelo Município, sobre restauração da pavimentação asfáltica, do loteamento da Loteadora Pizzolato, onde há vários buracos e muitos locais o asfalto está esfarelando, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, com isto os moradores tem reclamado bastante. - Requerimento nº 16 de 2024 | Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia | 19/04/2024 - |
Aprovado |