Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2024 - 19:00
Encerramento: 22/04/2024 - 20:00



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Eduardo / UNIÃO
Vice-Presidente: Geisa / UNIÃO
1º Secretário: Neto Domingues / PL
2º Secretário: Junior Cesar Belonci / PP



Lista de Presença na Sessão
Artur / PSD
Carlos Eduardo / UNIÃO
Geisa / UNIÃO
Jorge Dionizio / UNIÃO
Junior Cesar Belonci / PP
Neto Domingues / PL
Paulo Sergio Chileide / PSDB
Ronaldo Martins / PL
Tefo / PL






Correspondências
OFGP Nº 130/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 16/04/2024 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia
Assunto: Pede retirada do Projeto de Lei Complementar nº 03/2024, para melhores estudos da matéria.
OFGP Nº 140/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 22/04/2024 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR
Assunto: Respostas do Executivo aos ofícios de nsº 34, 35, 39 e 41 de 2024.
OFGP Nº 141/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 22/04/2024 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia
Assunto: Solicitar alteração do Projeto de Lei nº 32/2024.



Expedientes
Leitura da Ata da Sessão anterior:

Colocada em votação foi aprovada sem retificações.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Sergio Chileide
Número de Protocolo: 159
SUGERINDO que o senhor prefeito determine ao setor competente, para que providencie com urgência a desobstrução de bueiros e limpeza de galerias fluviais que estão entupidas e provocam alagamento de residências, inclusive, a casa da dona Lucilene, na esquina da Rua Ivaí com a Rua Miriam Marçal, sempre é alagada.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Artur / PSD
Carlos Eduardo / UNIÃO
Geisa / UNIÃO
Jorge Dionizio / UNIÃO
Junior Cesar Belonci / PP
Neto Domingues / PL
Paulo Sergio Chileide / PSDB
Ronaldo Martins / PL
Tefo / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 90
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE GARI E AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 103
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1687/2017, para criação do cargo de Terapeuta ocupacional.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 137
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conferencia Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Califórnia-Paraná.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 112
Acrescenta ao Perímetro Urbano de Califórnia, o imóvel: - Lote de Terras nº 174-REM, com 189.195,60 m², situado na Gleba Barra Nova, Município de Califórnia.
Aprovado
5 - Requerimento nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Sergio Chileide
Número de Protocolo: 160
REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo Municipal para que forneça informações sobre as providencias tomadas pelo Município, sobre restauração da pavimentação asfáltica, do loteamento da Loteadora Pizzolato, onde há vários buracos e muitos locais o asfalto está esfarelando, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, com isto os moradores tem reclamado bastante.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
  • Artur - Sim
  • Carlos Eduardo - Não Votou
  • Geisa - Sim
  • Jorge Dionizio - Sim
  • Junior Cesar Belonci - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Paulo Sergio Chileide - Sim
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Tefo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
  • Artur - Sim
  • Carlos Eduardo - Não Votou
  • Geisa - Sim
  • Jorge Dionizio - Sim
  • Junior Cesar Belonci - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Paulo Sergio Chileide - Sim
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Tefo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
  • Artur - Sim
  • Carlos Eduardo - Não Votou
  • Geisa - Sim
  • Jorge Dionizio - Sim
  • Junior Cesar Belonci - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Paulo Sergio Chileide - Sim
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Tefo - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Uso da palavra pelos vereadores José Carlos(tefo), Paulo e Ronaldo.