Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITA, SANCIONO A SEGUINTE LEI: - - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITA, SANCIONO A SEGUINTE LEI: |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA – PARANÁ - - INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA – PARANÁ
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado |