Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 218
Turno: Único
Texto original
|
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo(SIMASE), nas modalidades de medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços a comunidade, no Município de Caifórnia - PR e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 216
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2024 do Município de Califórnia - PR. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 225
Turno: Único
Texto original
|
Acrescenta ao Perímetro Urbano de Califórnia, os imóveis: - LOTE “B-1/REM-2”, com 13.157,36 m2 e LOTE “B-1/REM-3”, com 6.842,64 m2, situados na Gleba Fazenda Três Bocas, Município de Califórnia - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 227
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO DE FONOAUDIÓLOGA E AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 233
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a conceder ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO, subvenção Social mensal e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Artur
Protocolo: 245
Turno: Único
Texto original
|
Súmula:- Dispõe sobre o acesso a medicamentos e produtos à base de Canabidiol (CBD) e Tetrahidrocanabidiol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde no Município de Califórnia – PR. - - |
Aprovado |