Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 270
Turno: Único
Texto original
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Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA do Município de Califórnia, e dá outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024 | Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia | 23/08/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
Tipo de votação: Simbólica Votação:2ª |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 271
Turno: Único
Texto original
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cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico Ambiental - FMBA do Município de Califórnia, e dá outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024 | Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia | 23/08/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
Tipo de votação: Simbólica Votação:2ª |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 279
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2024 do Município de Califórnia – PR - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024 | Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia | 23/08/2024 - Quórum de votação: Maioria absoluta.
Tipo de votação: Nominal Votação:2ª |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 280
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2024 do Município de Califórnia – PR - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024 | Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia | 23/08/2024 - Quórum de votação: Maioria absoluta.
Tipo de votação: Nominal Votação:2ª |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Artur
Protocolo: 301
Turno: Único
Texto original
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SÚMULA: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N. 2063, DE 23 DE ABRIL DE 2024 QUE: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA - PARANÁ. - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024 | Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia | 23/08/2024 - Quórum de votação: Maioria Simples.
Tipo de votação: Simbólica Votação:1ª |
Aprovado |