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Resumo (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/08/2024 - 18:00
Encerramento: 26/08/2024 - 18:45



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Eduardo / UNIÃO
Vice-Presidente: Geisa / UNIÃO
1º Secretário: Neto Domingues / PL
2º Secretário: Junior Cesar Belonci / PP



Lista de Presença na Sessão
Artur / PSD
Carlos Eduardo / UNIÃO
Geisa / UNIÃO
Jorge Dionizio / UNIÃO
Junior Cesar Belonci / PP
Neto Domingues / PL
Paulo Sergio Chileide / PSDB
Ronaldo Martins / PL
Tefo / PL






Correspondências
OFGP Nº 255/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 23/08/2024 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR
Assunto: Encaminha Projeto de Lei de nº 62 de 2024 a esta casa de Leis. Dispõe sobre a Alteração da Lei de nº 2084 de 2024 para acrescentar a responsabilidade da gestão do Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT.



Expedientes
Leitura da Ata da Sessão anterior:

Colocada em votação foi aprovada sem retificações.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: Ronaldo Martins
Número de Protocolo: 307
SUGERINDO que o mesmo reivindique junto a SANEPAR, empresa responsável pelo abastecimento de água em nosso município, a possibilidade de disponibilizar 1 (um) serviço de pronto atendimento através de um caminhão pipa, para abastecimento de água potável para os munícipes que residem na área rural. Destacando o fato de que os moradores já se encontram sem água e o nosso município tem apenas 1 (um) caminhão pipa, o que não é suficiente.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Artur / PSD
Carlos Eduardo / UNIÃO
Geisa / UNIÃO
Jorge Dionizio / UNIÃO
Junior Cesar Belonci / PP
Neto Domingues / PL
Paulo Sergio Chileide / PSDB
Ronaldo Martins / PL
Tefo / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 270
Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA do Município de Califórnia, e dá outras providencias.


Obs.: Quórum de votação: Maioria simples. Tipo de votação: Simbólica Votação:2ª 		Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 271
cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico Ambiental - FMBA do Município de Califórnia, e dá outras providencias.


Obs.: Quórum de votação: Maioria simples. Tipo de votação: Simbólica Votação:2ª 		Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 279
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2024 do Município de Califórnia – PR


Obs.: Quórum de votação: Maioria absoluta. Tipo de votação: Nominal Votação:2ª 		Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 280
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2024 do Município de Califórnia – PR


Obs.: Quórum de votação: Maioria absoluta. Tipo de votação: Nominal Votação:2ª 		Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Turno: Único
Autor: Artur
Número de Protocolo: 301
SÚMULA: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N. 2063, DE 23 DE ABRIL DE 2024 QUE: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA - PARANÁ.


Obs.: Quórum de votação: Maioria Simples. Tipo de votação: Simbólica Votação:1ª 		Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
  • Artur - Sim
  • Carlos Eduardo - Não Votou
  • Geisa - Sim
  • Jorge Dionizio - Sim
  • Junior Cesar Belonci - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Paulo Sergio Chileide - Sim
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Tefo - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
  • Artur - Sim
  • Carlos Eduardo - Não Votou
  • Geisa - Sim
  • Jorge Dionizio - Sim
  • Junior Cesar Belonci - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Paulo Sergio Chileide - Sim
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Tefo - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://youtube.com/live/2d7XrByszaI



    Considerações Finais

    Uso da palavra pelos vereadores Artur, Ronaldo, José Carlos(tefo) e Paulo.