Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

SUGERINDO que o Poder Executivo determine ao setor competente que refaça a pintura de denominação de vias públicas nos postes da concessionária de energia elétrica, visto que a que foi feita já está muito desbotada.

SUGERINDO que o senhor prefeito providencie junto ao setor competente, a instalação de lixeiras comunitárias, para a coleta de lixo reciclável, em todas as entradas para os Bairros da Zona Rural, do município de Califórnia. O descarte incorreto deste lixo ocasiona transtornos, causando riscos de proliferação de pragas, prejudicando à saúde da população e poluindo o meio ambiente, portanto, a necessidade da colocação destas lixeiras para atender moradores que ainda não contam com este serviço é necessária e urgente.

SUGERINDO que o senhor prefeito, providencie, para que sejam realizadas as reformas exigidas pelo corpo de bombeiros e a instalação de aparelhos de ar condicionado no Clube da Melhor Idade Benedito Machado. Visto que o local é usado para reuniões, palestras e bailes e os ventiladores lá existentes acabam não sendo suficientes para oferecer o conforto daqueles que lá frequentam.

SUGERINDO à Administração Municipal que estude a possibilidade de colocar grama sintética ou piso emborrachado no espaço do playground, na Praça São Francisco, visto que atualmente está na terra e com mato ao redor. A grama sintética ou piso emborrachado em playground evita que as crianças tenham reações alérgicas, coloquem areia ou terra na boca, se machuquem, entre outros. Ou seja, é uma opção mais segura. Além disso, contribui para o paisagismo do ambiente, deixando-o decorado e ainda mais bonito.

SUGERINDO que o Poder Executivo providencie para que sejam realizados estudos técnicos para melhoria na orientação de tráfego, no encontro das Ruas Cinzas com a Rua Piquiri e também no entroncamento das Ruas: Minote Bolinelli, Cinzas e Corumbataí, com a implantação de dispositivo de sinalização, seja com colocação de placas ou pinturas de faixas. Estes locais possuem grande fluxo de veículos e pessoas, tornando necessária providencias urgentes como forma de garantir segurança para os pedestres e também dos motoristas, pois neste local não há nem placas indicativas de preferencial para passagem de veículos. A sinalização servirá para minimizar riscos de acidente, e permitir que o tráfego flua com mais segurança.

Dispõe sobre Incentivo à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte, em âmbito local, na forma da Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014.