Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 194
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE CALIFÓRNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025 | Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia | 09/05/2025 - Quórum de votação: Maioria simples.
Tipo de votação: Simbólica Votação: 2ª |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: 22/2025
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 205
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.889/2021, que dispõe sobre o Programa de Qualificação ao Desempregado, denomidado "Frente de Trabalho". - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025 | Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia | 09/05/2025 - Quórum de votação: Maioria absoluta.
Tipo de votação: Nominal Votação: 2ª |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Martins
Protocolo: 209
Turno: Único
Texto original
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SÚMULA: Altera a Lei nº 1.508/2013 – CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025 | Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia | 09/05/2025 - Quórum de votação: Maioria absoluta.
Tipo de votação: Nominal Votação: 1ª |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 204
Turno: Único
Texto original
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Afeta para o Domínio Público Imóveis Urbanos, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025 | Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia | 09/05/2025 - Quórum de votação: Maioria simples.
Tipo de votação: Simbólica Votação: 1ª |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 208
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal Ordinária nº 2067/2024, que especifica para a União de Mutuários e Moradores de Apucarana e Região - UMMAR, Associação Priivada sem Fins Lucrativos, e dá outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025 | Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia | 09/05/2025 - Quórum de votação: Maioria absoluta.
Tipo de votação: Nominal Votação: 2ª |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 210
Turno: Único
Texto original
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SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO, SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025 | Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia | 09/05/2025 - Quórum de votação: Maioria simples.
Tipo de votação: Simbólica Votação: 2ª |
Aprovado |
| 7 |
REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo Municipal para que, providencie a abertura de Sindicância para averiguar sobre a distribuição de calcário aos agricultores através da Secretaria Municipal de Agricultura, no ano de 2024. Tenho informação que o calcário chegou ao município, porem tem agricultor que até assinou a nota de recebimento do produto, mas não recebeu até hoje. - Requerimento nº 17 de 2025 | Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia | 09/05/2025 - Quórum de votação: Maioria simples.
Tipo de votação: Simbólica Votação: 1ª |
Aprovado |
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| 8 |
REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo Municipal para que, investigue como o banco de horas está sendo usado na prefeitura, se está sendo utilizado de forma legal e transparente. Que seja averiguado a quantidade de horas acumuladas, a forma que elas são usadas e os critérios para compensação. - Requerimento nº 18 de 2025 | Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia | 09/05/2025 - Quórum de votação: Maioria simples.
Tipo de votação: Simbólica Votação: 1ª |
Aprovado |