Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Martins
Protocolo: 209
Turno: Único
Texto original
|
SÚMULA: Altera a Lei nº 1.508/2013 – CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025 | Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia | 16/05/2025 - Quórum de votação: Maioria absoluta.
Tipo de votação: Nominal Votação: 2ª |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 204
Turno: Único
Texto original
|
Afeta para o Domínio Público Imóveis Urbanos, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025 | Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia | 16/05/2025 - Quórum de votação: Maioria simples.
Tipo de votação: Simbólica Votação: 2ª |
Aprovado |
3 |
Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Martins
Protocolo: 225
Turno: Único
Texto original
|
REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo Municipal para que esclareça: Sabemos que os contratos dos atuais Monitores Escolares de sala de aula e dos ônibus, devem encerrar em breve e por serem PSS não poderão ser renovados. Portanto, que o senhor prefeito informe a esta Casa como será a substituição destes profissionais, para que os estudantes não fiquem sem este atendimento que é de suma importância. Quais as providencias que estão sendo tomadas para realização de outro teste seletivo ou a realização do concurso público? Porque o que não pode é as crianças ficarem sem atendimento necessário. - Requerimento nº 19 de 2025 | Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia | 16/05/2025 - Quórum de votação: Maioria simples.
Tipo de votação: Simbólica Votação: 1ª |
Aprovado |