Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/05/2025 - 19:00
Encerramento: 19/05/2025 - 19:40



Mesa Diretora
Presidente: Neuci / UNIÃO
Vice-Presidente: Rafael / PSDB
1º Secretário: Anderson / MDB
2º Secretário: Vlademiro / PP



Lista de Presença na Sessão
Anderson / MDB
Carlos Eduardo / UNIÃO
Maycon / PT
Neto Domingues / PL
Neuci / UNIÃO
Rafael / PSDB
Ronaldo Martins / PL
Vlademiro / PP






Correspondências
OFGP Nº 239/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 19/05/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR
Assunto: Resposta do Executivo aos requerimentos 01, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 de 2025



Expedientes
Leitura da Ata da Sessão anterior:

Colocada em votação foi aprovada sem retificações.

Leitura de Matérias:

Registrar a entrada do Projeto de lei Complementar 02 de 2025, que "Altera a Lei Complementar n.º 01/2015, que dispõe sobre Extrutura Administrativa do Municipio, acrescentando cargo de Acessor II à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 74 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos Eduardo
Número de Protocolo: 224
SUGERINDO que o Poder Executivo providencie para que a Secretaria Municipal de Educação volte a oferecer atendimentos psicológico e fonoaudiólogo aos alunos da rede municipal de ensino. O atendimento psicológico e fonoaudiólogo pode ajudar na identificação e tratamento de problemas como ansiedade, depressão, dificuldades de aprendizagem e questões de comunicação. Auxilia o desenvolvimento emocional, cognitivo e social dos estudantes e no tratamento de questões que afetam o aprendizado e a convivência escolar, contribuindo para um ambiente escolar mais acolhedor e para o desenvolvimento integral dos alunos.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson / MDB
Carlos Eduardo / UNIÃO
Maycon / PT
Neto Domingues / PL
Neuci / UNIÃO
Rafael / PSDB
Ronaldo Martins / PL
Vlademiro / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Ronaldo Martins
Número de Protocolo: 209
SÚMULA: Altera a Lei nº 1.508/2013 – CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA e dá outras providências.


Obs.: Quórum de votação: Maioria absoluta. Tipo de votação: Nominal Votação: 2ª
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 204
Afeta para o Domínio Público Imóveis Urbanos, e dá outras providências.


Obs.: Quórum de votação: Maioria simples. Tipo de votação: Simbólica Votação: 2ª
Aprovado
3 - Requerimento nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Ronaldo Martins
Número de Protocolo: 225
REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo Municipal para que esclareça: Sabemos que os contratos dos atuais Monitores Escolares de sala de aula e dos ônibus, devem encerrar em breve e por serem PSS não poderão ser renovados. Portanto, que o senhor prefeito informe a esta Casa como será a substituição destes profissionais, para que os estudantes não fiquem sem este atendimento que é de suma importância. Quais as providencias que estão sendo tomadas para realização de outro teste seletivo ou a realização do concurso público? Porque o que não pode é as crianças ficarem sem atendimento necessário.


Obs.: Quórum de votação: Maioria simples. Tipo de votação: Simbólica Votação: 1ª
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
  • Anderson - Sim
  • Carlos Eduardo - Sim
  • Neto Domingues - Sim
  • Neuci - Não Votou
  • Rafael - Sim
  • Ronaldo Martins - Sim
  • Vlademiro - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Uso da palavra pelos vereadores Ronaldo, Carlos, Neto, Maycon e Neuci.