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Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura da Ata da Sessão anterior
<p>Colocada em votação foi aprovada sem retificações.</p>
Leitura da Ata da última Sessão Legislativa
Leitura de Matérias
<p>Registro da entrada dos projetos de Leis que segue:</p> <p>PLC 05/2025 que: INSTITUI A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PLC 06/2055 que: Altera a Lei Complementar n.º 01/2015, que dispõe sobre Estrutura Administrativa do Município, acrescentando a Procuradoria Geral do Município.</p> <p>PL 66/2025 que: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, O PROGRAMA PORTEIRA A DENTRO PARA REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS NA ÁREA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PL 67/2025 que: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1687/2017 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, EXTINGUINDO O CARGO DE MÉDICO – CLÍNICO GERAL.</p>
