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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2025 - 19:00
Encerramento: 08/09/2025 - 19:32



Mesa Diretora
Presidente: Neuci / UNIÃO
Vice-Presidente: Rafael / PSDB
1º Secretário: Anderson / MDB
2º Secretário: Vlademiro / PP



Lista de Presença na Sessão
Anderson / MDB
Carlos Eduardo / UNIÃO
Leandro / PP
Maycon / PT
Neto Domingues / PL
Neuci / UNIÃO
Rafael / PSDB
Ronaldo Martins / PL
Vlademiro / PP






Correspondências
OFGP Nº 441/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 05/09/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR
Assunto: Respostas aos Requerimentos 04, 05, 10, 17, 19 e 21 de 2025.
NF Nº 087/2025 - Notícia de Fato
Data: 03/09/2025 - Interessado: Vereadores
Assunto: Trata-se de registro de notícia de fato decorrente da remessa de cópia dos autos de Notícia de Fato 008.24.004890-6 pelo GEPATRIA – Londrina, destinado a verificar o cumprimento do artigo 13 da Lei 8.429/1992 pelos gestores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo dos municípios da área de abrangência daquele grupo especializado, dentre eles os municípios que compõe a Comarca de Marilândia do Sul . COMUNICADO DE ARQUIVAMENTO.



Expedientes
Leitura da Ata da Sessão anterior:

Colocada em votação foi aprovada sem retificações.
Leitura de Matérias:

Registro da entrada dos projetos de Leis que segue:

PLC 05/2025 que: INSTITUI A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 06/2055 que: Altera a Lei Complementar n.º 01/2015, que dispõe sobre Estrutura Administrativa do Município, acrescentando a Procuradoria Geral do Município.

PL 66/2025 que: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, O PROGRAMA PORTEIRA A DENTRO PARA REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS NA ÁREA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 67/2025 que: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1687/2017 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, EXTINGUINDO O CARGO DE MÉDICO – CLÍNICO GERAL.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 98 de 2025
Turno: Único
Autor: Ronaldo Martins
Número de Protocolo: 358
SUGERINDO que o senhor prefeito notifique a Concessionária de Energia Elétrica – COPEL, para que promova alteração na rede elétrica da Avenida Ponta Grossa, para que os cabos de energia não cruze a via pública, visando a segurança das pessoas, caso um caminhão mais elevado enrosque nos cabos quebrando-o, como já ocorreu de quebrar, não provoque nenhum acidente, pois da maneira que se encontra, sempre há o risco de acidentes com pedestres, ciclistas ou motoqueiros, que estejam próximos, quando o fato ocorrer.
 Matéria lida



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtube.com/live/sbK1897t91E



Considerações Finais

Uso da palavra pelos vereadores Maycon, Rafael e Neuci.