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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>Convite para os representantes do Poder Legislativo para participarem do evento em alusão ao Outubro Rosa, da Secretaria Municipal de Saúde.</p> <p>Nota de <strong>Repúdio</strong> aos atos de desrespeito, agressões verbais e físicas ocorridas após o encerramento da sessão ordinária realizada no dia 20 de outubro de 2025, envolvendo servidores públicos vinculados ao Poder Executivo Municipal.</p> <p>Nota de <strong>Repúdio</strong> à má prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica no Município de Califórnia</p> <p>Ofício nº 89/2025 do Procurador Geral do Ministério Público de Contas – Gabriel Gui Léger. </p>
Leitura da Ata da Sessão anterior
<p>Colocada em votação foi aprovada sem retificações.</p>
Leitura da Ata da última Sessão Legislativa
Leitura de Matérias
<p>Registrou entrada dos seguintes Projetos de Leis:</p> <ol> <li>PL 77 de 2025 que: Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.</li> <li>PL 78 de 2025 que: Altera a Lei Municipal nº 1687/2017 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Califórnia, exceto do Magistério e Celetistas, criando Novas Vagas para o Cargo de Motorista.</li> </ol>
