SAPL - Câmara Municipal de Califórnia - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 05/05/2025 - 19:00	Encerramento: 05/05/2025 - 19:55

Correspondências

(Recebida) OFGP Nº 210/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito Data: 05/05/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR Assunto: Encaminha Projeto de Lei nº 24/2025.

Expedientes

Correspondências Recebidas: Convite da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná para a 22ª Sessão Especial de Interiorização - Assembeia Itinerante "EXPOINGÁ 2025", no dia 15 de maio as 18 horas. Convite do Tribunal de Contas do estado do Paraná, para participar do evento "LEGISLATIVO MUNICIPAL: PREPARAÇÃO PARA O NOVO CICLO", nos dias 15 e 16 de maio de 2025.
Leitura da Ata da Sessão anterior: Colocada em votação foi aprovada sem retificações.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 68 de 2025 Processo: - Autor: Leandro Turno: Único	SUGERINDO que o Poder Executivo providencie a curto prazo a contratação de uma empresa para prestar o serviço de limpeza de fossas para famílias carentes, como forma de garantir acesso à saneamento básico.	Matéria Legislativa inclusa no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Vlademiro Turno: Único	Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação funcional por todos os servidores e profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Califórnia – Paraná.	Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Executivo municipal - Prefeito Turno: Único	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE CALIFÓRNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Moção nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Maycon Turno: Único	EMENTA: “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES” e aplausos aos servidores públicos municipais, pela sua atuação corajosa e profissional em situações de risco.	Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia