14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

SUGERINDO que o Poder Executivo providencie para que seja disponibilizado mais profissionais para atendimento ao público na Farmácia Municipal., visando melhorar o atendimento e reduzir o tempo de espera da população. Pode ser até mesmo um estagiário, pois em determinados períodos, os servidores que trabalham no local ficam sobrecarregados pela demanda existente. Esta situação causa bastante pressão sobre os servidores que atuam no local, devido principalmente por se tratar de um serviço minucioso e de grande responsabilidade, além de levar pacientes a desistirem da espera para seus atendimentos.

SUGERINDO que o Poder Executivo providencie para que seja investigado denúncias de que o médico plantonista Silvino Scudeler Neto, que atende no Centro Municipal de Saúde de nosso município, está maltratando pacientes, fica falando que sabe tudo não aceitando nenhuma opinião e briga com as pessoas. Que seja averiguado e se comprovada a denúncia sejam tomadas as providencias necessárias.

SUGERINDO que o Poder Executivo verifique a viabilidade de colocar no site da prefeitura do município de Califórnia, junto a foto dos Secretários Municipais a biografia ou o currículo dos mesmos. Isto levaria a comunidade e as pessoas em geral, conhecerem melhor o Secretariado Municipal, que trabalha diretamente com o senhor prefeito.

SUGERINDO que o Poder Executivo tome as providencias necessárias para garantir a manutenção e o bom funcionamento do veículo utilizado pelo Lar São Vicente de Paulo. E assim garantir a segurança dos usuários do Lar, a continuidade do transporte que o veículo oferece e a eficiência dos trabalhos que o Lar São Vicente presta a Comunidade.

SUGERINDO que o Poder Executivo providencie a restauração ou substituição da mangueira do caminhão pipa que está com vazamento comprometendo o seu uso eficiente. A mangueira é um componente essencial do caminhão pipa, pois é responsável por bombear a água do reservatório para o veículo e para a distribuição. A restauração ou substituição da mangueira garantirá que o caminhão-pipa possa continuar a funcionar de forma eficiente e segura.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE CALIFÓRNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.889/2021, que dispõe sobre o Programa de Qualificação ao Desempregado, denomidado "Frente de Trabalho".

SÚMULA: Altera a Lei nº 1.508/2013 – CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA e dá outras providências.

Afeta para o Domínio Público Imóveis Urbanos, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Ordinária nº 2067/2024, que especifica para a União de Mutuários e Moradores de Apucarana e Região - UMMAR, Associação Priivada sem Fins Lucrativos, e dá outras providencias.

SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO, SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo Municipal para que, providencie a abertura de Sindicância para averiguar sobre a distribuição de calcário aos agricultores através da Secretaria Municipal de Agricultura, no ano de 2024. Tenho informação que o calcário chegou ao município, porem tem agricultor que até assinou a nota de recebimento do produto, mas não recebeu até hoje.

REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo Municipal para que, investigue como o banco de horas está sendo usado na prefeitura, se está sendo utilizado de forma legal e transparente. Que seja averiguado a quantidade de horas acumuladas, a forma que elas são usadas e os critérios para compensação.