Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
08/05/2025
Número do Protocolo
209
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SÚMULA: Altera a Lei nº 1.508/2013 – CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Documento: OFGPC Nº 059/2025 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Encaminhamos a vossa Excelência os Autógrafo da Redação Final dos Projeto de Lei nºs 23/2025, de autoria dos vereadores Carlos e Ronaldo e Projeto de Lei nºs 24/2025 de vossa autoria, aprovados por unanimidade de votos em sessão ordinária dos dias 12 e 19/05/2025, para os fins legais.
Documento: OFGPC Nº 059/2025 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Encaminhamos a vossa Excelência os Autógrafo da Redação Final dos Projeto de Lei nºs 23/2025, de autoria dos vereadores Carlos e Ronaldo e Projeto de Lei nºs 24/2025 de vossa autoria, aprovados por unanimidade de votos em sessão ordinária dos dias 12 e 19/05/2025, para os fins legais.