23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/08/2025 - 19:00 Encerramento: 04/08/2025 - 19:37
Correspondências
(Recebida) OFR Nº 616/2025-Memorando - Ofício recebido
Data: 23/07/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR
Assunto: Informações sobre a situação do Transporte Escolar Municipal.
Expedientes
Leitura da Ata da Sessão anterior:

Colocada em votação foi aprovada sem retificações.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Vlademiro
Turno: Único
SUGERINDO que o senhor prefeito, verifique a possibilidade de disponibilizar barracas padronizadas e cobertas para os feirantes que atuam todos os sábados na Rua América esquina com a Avenida Getúlio Vargas. São pequenos produtores que têm dificuldades em adquirir uma barraca coberta e suas bancas ficam expostas às intempéries do tempo, por isso a doação beneficiará estes feirantes garantindo renda para as famílias que retiram da agricultura familiar o complemento para seu sustento, contemplando-as com um espaço adequado para a comercialização de seus produtos.
Matéria Legislativa inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Vlademiro
Turno: Único
SUGERINDO que o senhor prefeito, providencie junto ao setor competente estudos técnicos para a elaboração de um projeto de ampliação ou construção de um novo cemitério, caso a área atual não seja suficiente.
Matéria Legislativa inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Turno: Único
Dispõe sobre Desafetação de Imóvel Público para nova Destinação de uso Especial.
Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia