2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/02/2026 - 19:00 Encerramento: 09/02/2026 - 20:12
Correspondências
(Recebida) OFR Nº 002/2026-OF2APP - Ofício recebido
Data: 04/02/2026 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR
Assunto: ofício da APP-SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, para tratar sobre o Reajuste do Piso Salarial profissional Nacional do Magistério 2026.
Expedientes
Leitura da Ata da Sessão anterior:

Colocada em votação foi aprovada sem retificações.

Leitura de Matérias:

Registrar entrada projeto de Lei de nº 08 de 2026 que: Autoriza o Executivo Municipal a Conceder a APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais. Subvenção Social e dá outras providências.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael
Turno: Único
SUGERINDO que o senhor prefeito, através do setor competente, implemente um programa de fornecimento de kits de lanche para pacientes que necessitam se deslocar para atendimentos médicos em cidades vizinhas, como Arapongas, Londrina e Curitiba. Este programa visa proporcionar um suporte alimentar digno e acolhedor, garantindo que os pacientes tenham acesso a uma refeição simples e nutritiva durante suas viagens, minimizando o desconforto e a insegurança alimentar enfrentados por muitos deles.
Matéria Legislativa inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Neuci
Turno: Único
sugerindo a adoção das providências necessárias, por meio da Secretaria competente, para promover alteração na Lei Municipal nº 1.528/2014, a fim de incluir dispositivo que assegure o custeio do transporte universitário pelo período integral de 12 (doze) meses, aos estudantes residentes no Município que frequentam instituições de ensino superior situadas em outras localidades e dependem de transporte coletivo intermunicipal.
Matéria Legislativa inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: 6/2026
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Turno: Único
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICCIPIO DE CALIFÓRNIA - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Maycon
Turno: Único
Requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado pedido de informações ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, para que apresentem, no prazo legal, as seguintes informações e documentos referentes ao exercício de 2025
Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: Maycon, Ronaldo Martins
Turno: Único
Requer, após ouvido o Plenário, o encaminhamento de pedido de informações ao Prefeito Municipal, acerca da execução do projeto habitacional a ser implantado no imóvel doado à União de Mutuários e Moradores de Apucarana e Região UMMAR.
Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia