Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
36
Data de Apresentação
26/04/2024
Número do Protocolo
173
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Afeta para o domínio público , parte do Imóvel Urbano, e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Documento: OFGPC Nº 060/2024 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Encaminhamos a vossa Excelência os Autógrafos da Redação Final dos Projetos de Lei aprovados, em sessão ordinária de 20 e 27/05/2024, para os fins legais. Proposição / Referência AUTÓGRAFO N° 32/2024 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 36/2024 - Afeta para o Domínio Público Parte de Imóvel Urbano, e dá outras providenciais. AUTÓGRAFO N° 33/2024 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 37/2024 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 851/2001 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA AMAMENTAÇÃO. AUTÓGRAFO N° 34/2024 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 38/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTÓGRAFO N° 35/2024 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 39/2024 - Afeta para o domínio Público Imóvel Urbano e dá outras Providencias. AUTÓGRAFO N° 36/2024 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 41/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTACAO DA APLICACAO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 -LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO AMBITO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL DE CALIFORNIA-PR.
Documento: OFGPC Nº 060/2024 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Encaminhamos a vossa Excelência os Autógrafos da Redação Final dos Projetos de Lei aprovados, em sessão ordinária de 20 e 27/05/2024, para os fins legais. Proposição / Referência AUTÓGRAFO N° 32/2024 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 36/2024 - Afeta para o Domínio Público Parte de Imóvel Urbano, e dá outras providenciais. AUTÓGRAFO N° 33/2024 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 37/2024 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 851/2001 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA AMAMENTAÇÃO. AUTÓGRAFO N° 34/2024 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 38/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTÓGRAFO N° 35/2024 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 39/2024 - Afeta para o domínio Público Imóvel Urbano e dá outras Providencias. AUTÓGRAFO N° 36/2024 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 41/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTACAO DA APLICACAO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 -LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO AMBITO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL DE CALIFORNIA-PR.