OFGPC Nº 072/2024 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Número
72
Complemento
Ano
2024
Data
02/07/2024
Protocolo
266/2024
Assunto
Encaminhamos ao senhor prefeito, os Autógrafos da Redação Final dos Projetos de Lei aprovados, em sessão ordinária de 24/06/2024 e 01/07/2024, para os fins legais.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Carlos Eduardo Krupniski Gasparetto - Presidente
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo(SIMASE), nas modalidades de medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços a comunidade, no Município de Caifórnia - PR e dá outras providências.
Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2024 do Município de Califórnia - PR.
Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Acrescenta ao Perímetro Urbano de Califórnia, os imóveis: - LOTE “B-1/REM-2”, com 13.157,36 m2 e LOTE “B-1/REM-3”, com 6.842,64 m2, situados na Gleba Fazenda Três Bocas, Município de Califórnia
Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO DE FONOAUDIÓLOGA E AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Autoriza o Executivo Municipal a conceder ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO, subvenção Social mensal e dá outras providencias.
Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Súmula:- Dispõe sobre o acesso a medicamentos e produtos à base de Canabidiol (CBD) e Tetrahidrocanabidiol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde no Município de Califórnia – PR.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo(SIMASE), nas modalidades de medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços a comunidade, no Município de Caifórnia - PR e dá outras providências.
Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2024 do Município de Califórnia - PR.
Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Acrescenta ao Perímetro Urbano de Califórnia, os imóveis: - LOTE “B-1/REM-2”, com 13.157,36 m2 e LOTE “B-1/REM-3”, com 6.842,64 m2, situados na Gleba Fazenda Três Bocas, Município de Califórnia
Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO DE FONOAUDIÓLOGA E AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Autoriza o Executivo Municipal a conceder ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO, subvenção Social mensal e dá outras providencias.
Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Súmula:- Dispõe sobre o acesso a medicamentos e produtos à base de Canabidiol (CBD) e Tetrahidrocanabidiol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde no Município de Califórnia – PR.