OFGPC Nº 081/2024 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Número
81
Complemento
Ano
2024
Data
27/08/2024
Protocolo
308/2024
Assunto
Encaminhamos ao senhor prefeito os Autógrafos da Redação Final dos Projetos de Lei aprovados, em sessões ordinárias de 19 e 26/08/2024, para os fins legais.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Carlos Eduardo Krupniski Gasparetto - Presidente
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA do Município de Califórnia, e dá outras providencias.
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico Ambiental - FMBA do Município de Califórnia, e dá outras providencias.
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2024 do Município de Califórnia – PR
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2024 do Município de Califórnia – PR
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA do Município de Califórnia, e dá outras providencias.
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico Ambiental - FMBA do Município de Califórnia, e dá outras providencias.
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2024 do Município de Califórnia – PR
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2024 do Município de Califórnia – PR