Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
57
Data de Apresentação
04/07/2024
Número do Protocolo
271
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico Ambiental - FMBA do Município de Califórnia, e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Documento: OFGPC Nº 081/2024 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Encaminhamos ao senhor prefeito os Autógrafos da Redação Final dos Projetos de Lei aprovados, em sessões ordinárias de 19 e 26/08/2024, para os fins legais.
Documento: OFGPC Nº 081/2024 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Encaminhamos ao senhor prefeito os Autógrafos da Redação Final dos Projetos de Lei aprovados, em sessões ordinárias de 19 e 26/08/2024, para os fins legais.