OFGPC Nº 059/2025 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Número
59
Complemento
Ano
2025
Data
20/05/2025
Protocolo
227/2025
Assunto
Encaminhamos a vossa Excelência os Autógrafo da Redação Final dos Projeto de Lei nºs 23/2025, de autoria dos vereadores Carlos e Ronaldo e Projeto de Lei nºs 24/2025 de vossa autoria, aprovados por unanimidade de votos em sessão ordinária dos dias 12 e 19/05/2025, para os fins legais.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Neuci Venâncio Ferreira - Presidente
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
SÚMULA: Altera a Lei nº 1.508/2013 – CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Afeta para o Domínio Público Imóveis Urbanos, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
SÚMULA: Altera a Lei nº 1.508/2013 – CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Afeta para o Domínio Público Imóveis Urbanos, e dá outras providências.