OFGPC Nº 117/2025 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Número
117
Complemento
Ano
2025
Data
18/11/2025
Protocolo
433/2025
Assunto
Encaminhamos a vossa Excelência os Autógrafos da Redação Final dos Projetos de Lei de Vossa autoria, aprovados em sessões ordinárias dos dias 12 e 17/11/2025, para os fins legais.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Neuci Venâncio Ferreira - Presidente
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal(SIM/POA).
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ORGANIZAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE CALIFÓRNIA – AQP PROTEÇÃO ANIMAL, NOME FANTASIA ONG – ANJOS DE QUATRO PATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À CONCEDER AO CONSEG - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE CALIFÓRNIA, FOMENTO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2025 e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1687/2017 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Califórnia, exceto do Magistério e Celetistas, criando Novas Vagas para o Cargo de Motorista.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Permuta de Bens Imóveis com Particulares, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal(SIM/POA).
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ORGANIZAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE CALIFÓRNIA – AQP PROTEÇÃO ANIMAL, NOME FANTASIA ONG – ANJOS DE QUATRO PATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À CONCEDER AO CONSEG - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE CALIFÓRNIA, FOMENTO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2025 e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1687/2017 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Califórnia, exceto do Magistério e Celetistas, criando Novas Vagas para o Cargo de Motorista.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Permuta de Bens Imóveis com Particulares, e dá outras providências.