OFGPC Nº 121/2025 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Número
121
Complemento
Ano
2025
Data
09/12/2025
Protocolo
453/2025
Assunto
Encaminhamos a vossa Excelência os Autógrafos da Redação Final dos Projetos de Lei de nº 80 e 83/2025 de Vossa autoria e do Projeto de Lei nº nº 82/2025 de minha autoria, aprovados em sessões ordinárias dos dias 01 e 08/12/2025, para os fins legais.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Neuci Venâncio Ferreira - Presidente
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar câmeras de segurança nos veículos destinados ao transporte escolar no Município de Califórnia e dá outras providências.
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Ratifica a Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público firmado entre os Municípios integrantes do Consórcio Internacional de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense - CISMEL-NCP.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar câmeras de segurança nos veículos destinados ao transporte escolar no Município de Califórnia e dá outras providências.
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Ratifica a Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público firmado entre os Municípios integrantes do Consórcio Internacional de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense - CISMEL-NCP.