OFGPC Nº 011/2026 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Número
11
Complemento
Ano
2026
Data
10/02/2026
Protocolo
33/2026
Assunto
Encaminhamos para Vosso conhecimento e providências cópia das Indicações de nº 02 e 03/2026, apresentada em sessão ordinária de 09.02.2026.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Neuci Venâncio Ferreira - Presidente
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 2 de 2026
SUGERINDO que o senhor prefeito, através do setor competente, implemente um programa de fornecimento de kits de lanche para pacientes que necessitam se deslocar para atendimentos médicos em cidades vizinhas, como Arapongas, Londrina e Curitiba. Este programa visa proporcionar um suporte alimentar digno e acolhedor, garantindo que os pacientes tenham acesso a uma refeição simples e nutritiva durante suas viagens, minimizando o desconforto e a insegurança alimentar enfrentados por muitos deles.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 3 de 2026
sugerindo a adoção das providências necessárias, por meio da Secretaria competente, para promover alteração na Lei Municipal nº 1.528/2014, a fim de incluir dispositivo que assegure o custeio do transporte universitário pelo período integral de 12 (doze) meses, aos estudantes residentes no Município que frequentam instituições de ensino superior situadas em outras localidades e dependem de transporte coletivo intermunicipal.
Matéria: Indicação nº 2 de 2026
SUGERINDO que o senhor prefeito, através do setor competente, implemente um programa de fornecimento de kits de lanche para pacientes que necessitam se deslocar para atendimentos médicos em cidades vizinhas, como Arapongas, Londrina e Curitiba. Este programa visa proporcionar um suporte alimentar digno e acolhedor, garantindo que os pacientes tenham acesso a uma refeição simples e nutritiva durante suas viagens, minimizando o desconforto e a insegurança alimentar enfrentados por muitos deles.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 3 de 2026
sugerindo a adoção das providências necessárias, por meio da Secretaria competente, para promover alteração na Lei Municipal nº 1.528/2014, a fim de incluir dispositivo que assegure o custeio do transporte universitário pelo período integral de 12 (doze) meses, aos estudantes residentes no Município que frequentam instituições de ensino superior situadas em outras localidades e dependem de transporte coletivo intermunicipal.