Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
27
Data de Apresentação
22/03/2024
Número do Protocolo
112
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta ao Perímetro Urbano de Califórnia, o imóvel: - Lote de Terras nº 174-REM, com 189.195,60 m², situado na Gleba Barra Nova, Município de Califórnia.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Documento: OFGPC Nº 050/2024 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Ao Senhor Paulo Wilson Mendes. Prefeito do Município de Califórnia – PR. Encaminhamos a vossa Excelência o Autógrafo da Redação Final do Projeto de Lei aprovado, em sessão ordinária de 22 e 29/04/2024, para os fins legais. Proposição / Referência AUTÓGRAFO N° 28/2024 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 27/2024 - Acrescenta ao Perímetro Urbano de Califórnia, o imóvel: - LOTE DE TERRAS Nº 174- REM, com 189.195,60 m2, situado na Gleba Barra Nova, Município de Califórnia. Com cumprimentos, renovo votos de consideração.
Documento: OFGPC Nº 050/2024 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Ao Senhor Paulo Wilson Mendes. Prefeito do Município de Califórnia – PR. Encaminhamos a vossa Excelência o Autógrafo da Redação Final do Projeto de Lei aprovado, em sessão ordinária de 22 e 29/04/2024, para os fins legais. Proposição / Referência AUTÓGRAFO N° 28/2024 – PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Nº 27/2024 - Acrescenta ao Perímetro Urbano de Califórnia, o imóvel: - LOTE DE TERRAS Nº 174- REM, com 189.195,60 m2, situado na Gleba Barra Nova, Município de Califórnia. Com cumprimentos, renovo votos de consideração.