Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
68
Data de Apresentação
24/09/2024
Número do Protocolo
335
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 68/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Plano Municipal de Cultura – PMC e adota outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Documento: OFGP Nº 279/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Servimo-nos do presente para encaminhar o Projeto de Lei N° 068/2024, que institui o Plano Municipal de Cultura (PMC), devido à necessidade urgente de regularização documental junto a órgãos estaduais e federais. De acordo com informações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o prazo para essa regularização é até 29/09/2024. Solicitamos que o mesmo seja votado em regime de urgência e em sessões extraordinárias.
Documento: OFGP Nº 279/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Servimo-nos do presente para encaminhar o Projeto de Lei N° 068/2024, que institui o Plano Municipal de Cultura (PMC), devido à necessidade urgente de regularização documental junto a órgãos estaduais e federais. De acordo com informações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o prazo para essa regularização é até 29/09/2024. Solicitamos que o mesmo seja votado em regime de urgência e em sessões extraordinárias.