Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
20/02/2025
Número do Protocolo
83
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do artigo 8º da Lei Municipal nº 1855/2021, alterando a composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025
Documento: OFGP Nº 091/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Encaminha a esta cas de Leis o projeto de Lei nº 11 de 2025 - Que altera a redação do artigo 8º da Lei Municipal nº 1855 de 2021.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Documento: OFGPC Nº 024/2025 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Encaminhamos a vossa Excelência o Autógrafo da Redação Final do Projeto de Lei nº 11/2025, de Vossa autoria, para os fins legais.
Documento: OFGP Nº 091/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Encaminha a esta cas de Leis o projeto de Lei nº 11 de 2025 - Que altera a redação do artigo 8º da Lei Municipal nº 1855 de 2021.
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Documento: OFGPC Nº 024/2025 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Encaminhamos a vossa Excelência o Autógrafo da Redação Final do Projeto de Lei nº 11/2025, de Vossa autoria, para os fins legais.