Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
42
Data de Apresentação
24/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
CALIFÓRNIA, A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CALIFÓRNIA - APAE DO MUNICÍPIO DE
CALIFÓRNIA - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CALIFÓRNIA, A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CALIFÓRNIA - APAE DO MUNICÍPIO DE
CALIFÓRNIA - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada