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PLO 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a ampliação do número de vagas de MONITOR EDUCACIONAL para atendimento da demanda de excepcional e urgente interesse público e da outras providencias.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 106/2023, Data Protocolo: 31/03/2023 - Horário: 13:45:17
Autor:  Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status:  Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2023
Última Ação:   Transformado na Lei de nº 2005 de 2023.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 2.005, de 19 de abril de 2023

PLO 32/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PSICÓLOGO E MONITOR EDUCACIONAL, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 160/2023, Data Protocolo: 15/05/2023 - Horário: 16:19:27
Autor:  Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status:  Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2023
Última Ação:   Transformado na Lei de número 2013 de 2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 2.013, de 30 de maio de 2023

PLO 58/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de fonoaudióloga e autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 319/2023, Data Protocolo: 09/10/2023 - Horário: 14:54:50
Autor:  Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer contrário da Comissão de Justiça, Redação e Ética
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2023
Última Ação:   Parecer contrário da comissão.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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