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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder a APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais. Subvenção Social e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Processo: 8 / 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:27:16
Autor:  Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status:  Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 26/02/2026. Edição 3477 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amp/
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 2.195, de 25 de fevereiro de 2026

PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO, SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Processo: 9 / 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 10:50:45
Autor:  Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status:  Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 26/02/2026. Edição 3477 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amp/
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária Municipal nº 2.196, de 25 de fevereiro de 2026