Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Conceder a APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais. Subvenção Social e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Processo: 8 / 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:27:16
Autor:
Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status: Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO, SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Processo: 9 / 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 10:50:45
Autor:
Executivo municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Status: Matéria Legislativa transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
