Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 250
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de Abono Natalino no ano de 2020 aos servidores ativos (efetivos e comissionados) e Inativos da Prefeitura do Município de Califórnia. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2020
Processo: -
Autor: João Batista da Silva - Presidente da Câmera
Protocolo: 257
Turno: Único
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO NO ANO DE 2020 AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CAMARA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 213
Turno: Único
Texto original
|
REVOGA A LEI Nº. 1311/2009 E INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, NOS TERMOS DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, A LEI FEDERAL Nº 9.394/96 DE 20/12/1996 E A LEI 11.494/07 DE 20/06/2007. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 214
Turno: Único
|
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA TEMPORÁRIA DE FISCAL DE POSTURA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO –SEAFIPLAN”. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 244
Turno: Único
Texto original
|
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Califórnia, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2021”, e da outras providencias. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 260
Turno: Único
|
PROJETO DE LEI Nº. 048/2020 - SÚMULA: Institui Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2021, no âmbito da administração direta do Município de Califórnia – Paraná. - - |
Aprovado |