Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 71
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a limpeza em terrenos particulares e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
2 |
Requerimento nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Martins
Protocolo: 76
Turno: Único
Texto original
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Ronaldo Onesino Martins, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo Municipal para que designe profissionais (monitores), para atuar como cuidador nos ônibus escolares que transportem alunos da Educação Infantil; visando atender a necessidade de interesse público, trazendo maior segurança para as crianças, e tranquilidade para os pais. É de grande importância o acompanhamento destas crianças durante o transporte escolar, para orientar e ajudar os estudantes, além de outras recomendações o uso do cinto de segurança que é essencial caso ocorra um acidente. - - |
Aprovado |
3 |
Requerimento nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Junior Cesar Belonci
Protocolo: 77
Turno: Único
Texto original
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Junior Cesar Belonci, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente, realize a notificação de proprietários de terrenos particulares para que seja feita a limpeza destes locais, que estão sem manutenção, contribuindo na proliferação de vetores, como insetos, baratas e ratos que podem transmitir doenças. Destaco, entretanto, que seja notificada a Empresa TELEPAR, cujo terreno que sedia a subestação da mesma, em área central de nosso município está tomada pelo matagal. - - |
Aprovado |
4 |
Requerimento nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Junior Cesar Belonci
Protocolo: 78
Turno: Único
Texto original
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Junior Cesar Belonci, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente, providencie através de ato legal a atualização dos valores pagos a título de Tratamento Fora do Município (TFD), visto que os valores pagos estão inferiores aos necessários. - - |
Aprovado |
5 |
Requerimento nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Martins
Protocolo: 79
Turno: Único
Texto original
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Ronaldo Onesino Martins, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado a Secretária Municipal de Educação, para que encaminhe a esta Casa de Leis Relatório onde conste a real situação de Professores regentes em sala de aula, de todas as Escolas e CMEIs Municipais, do período matutino e vespertino, para termos conhecimento se nosso município está atendendo a demanda necessária aos alunos. - - |
Aprovado |
6 |
Requerimento nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Neto Domingues
Protocolo: 80
Turno: Único
Texto original
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Luis Antonio Domingues Neto, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente providencie a restauração da grade de proteção do coreto da Praça da Igreja Matriz, como medida de segurança, evitando acidentes com as crianças que frequentam o local. - - |
Aprovado |
7 |
Requerimento nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Neto Domingues
Protocolo: 81
Turno: Único
Texto original
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Luis Antonio Domingues Neto, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente notifique o proprietário do container que se encontra estacionado na Rua São Paulo, esquina com a Rua João Voltarelli, para que o mesmo seja retirado, visto que o mesmo está atrapalhando o trânsito, tirando a visão de motoristas e pedestres. - - |
Aprovado |