Correspondências (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Correspondências: 2
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 30/08/2024 - Câmara Municipal de Califórnia - PR | OFGP Nº 260/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito |
E com elevada honra que enviamos a essa Egrégia Casa de Leis, para apreciação e deliberação, o Projeto de Lei referente ao Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2025, nos termos da legislação vigente. O Projeto de Lei engloba as propostas orçamentárias da Administração Direta do Município e Câmara, nos termos do § 5º do artigo 165 da Constituição Federal e artigo 110 da Lei Orgânica Municipal.
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| Recebida | 02/09/2024 - Câmara Municipal de Califórnia - PR | OSHDE Nº 031/2024 - Of. Secret. Habitação e Desenv. Econômico |
De: Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Econômico
Vimos por meio deste dar resposta aos assuntos tratados na Câmara durante a 28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, realizada no dia 26/08/2024, os quais referem-se ao setor de engenharia, especificamente sobre o MURO DE ARRIMO EM EPS. Segue em anexo os laudos realizados pela empresa fabricante do material utilizado: EPS T-4 de ALTA DENSIDADE, além do documento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) conforme a Lei n° 6.496. Reiteramos nosso compromisso em colaborar com Vossas Excelências e demais instâncias do poder público, visando sempre o bem comum e o desenvolvimento sustentável de nossa querida cidade. Sem mais para o momento, reiteramos nossos votos de estima e agradecimento. |