SAPL - Câmara Municipal de Califórnia

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 02/09/2024 - 18:00

Encerramento: 02/09/2024 - 18:48

Mesa Diretora

Presidente: Carlos Eduardo / UNIÃO

Vice-Presidente: Geisa / UNIÃO

1º Secretário: Neto Domingues / PL

2º Secretário: Junior Cesar Belonci / PP

Lista de Presença na Sessão

Artur / PSD

Carlos Eduardo / UNIÃO

Geisa / UNIÃO

Jorge Dionizio / UNIÃO

Junior Cesar Belonci / PP

Neto Domingues / PL

Paulo Sergio Chileide / PSDB

Ronaldo Martins / PL

Tefo / PL

Correspondências

OFGP Nº 260/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 30/08/2024 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR
Assunto: E com elevada honra que enviamos a essa Egrégia Casa de Leis, para apreciação e deliberação, o Projeto de Lei referente ao Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2025, nos termos da legislação vigente. O Projeto de Lei engloba as propostas orçamentárias da Administração Direta do Município e Câmara, nos termos do § 5º do artigo 165 da Constituição Federal e artigo 110 da Lei Orgânica Municipal.

OSHDE Nº 031/2024 - Of. Secret. Habitação e Desenv. Econômico
Data: 02/09/2024 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR
Assunto: De: Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Econômico Vimos por meio deste dar resposta aos assuntos tratados na Câmara durante a 28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, realizada no dia 26/08/2024, os quais referem-se ao setor de engenharia, especificamente sobre o MURO DE ARRIMO EM EPS. Segue em anexo os laudos realizados pela empresa fabricante do material utilizado: EPS T-4 de ALTA DENSIDADE, além do documento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) conforme a Lei n° 6.496. Reiteramos nosso compromisso em colaborar com Vossas Excelências e demais instâncias do poder público, visando sempre o bem comum e o desenvolvimento sustentável de nossa querida cidade. Sem mais para o momento, reiteramos nossos votos de estima e agradecimento.

Expedientes

Leitura de Matérias:

Projetos de Leis:

63/2024 - Autoriza o Executivo Municipal a alterar a Lei N°1890/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, e a Lei N° 2076/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO para o ano de 2025 e dá outras providências.

64/2024 - Autoriza o Poder Executivo a excluir e a criar os Projetos/Atividades na Lei N° 1890/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, e na Lei N° 2076/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o ano de 2025 e dá outras providências.

65/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Artur / PSD

Carlos Eduardo / UNIÃO

Geisa / UNIÃO

Jorge Dionizio / UNIÃO

Junior Cesar Belonci / PP

Neto Domingues / PL

Paulo Sergio Chileide / PSDB

Ronaldo Martins / PL

Tefo / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024 Turno: Único Autor: Artur Número de Protocolo: 301	SÚMULA: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N. 2063, DE 23 DE ABRIL DE 2024 QUE: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA - PARANÁ. Obs.: Quórum de votação: Maioria simples. Tipo de votação: Simbólica Votação:2ª	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024 Turno: Único Autor: Executivo municipal - Prefeito Número de Protocolo: 305 Processo: 62/2024	Altera a Lei nº 2084 de 2024 para acrescentar a responsabilidade da gestão do Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT. Obs.: Quórum de votação: Maioria simples. Tipo de votação: Simbólica Votação:1ª	Aprovado

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtube.com/live/orIwFApliCM

Considerações Finais

Uso da palavra pelos vereadores Artur, Ronaldo, Junior, José Carlos(tefo) e Paulo.

Resumo (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)