Correspondências (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Correspondências: 7
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 26/10/2024 - Câmara Municipal de Califórnia - PR | DTCE Nº 319553/2024 - DEMANDA DO TRIBUNAL DE CONTAS |
Encaminha a esta casa de Leis a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2024-GPGMPC.
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| Recebida | 24/10/2024 - Paulo Sergio Chileide | OFOG Nº 334/2024 - Ofício de Ordem Geral do Executivo |
Trata sobre medidas a serem adotadas de imediato na gstão de precatórios judiciais pelo quais o município é devedor(demanda Nº 316310)
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| Recebida | 24/10/2024 - Carlos Eduardo Krupniski Gasparetto | OFOG Nº 335/2024 - Ofício de Ordem Geral do Executivo |
Trata sobre medidas a serem adotadas de imediato na gstão de precatórios judiciais pelo quais o município é devedor(demanda Nº 316310)
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| Recebida | 23/10/2024 - Presidente da Câmara de Vereadores | OPJ Nº 286/2024 - Ofício do Promotor de Justiça |
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, através de seu Promotor de Justiça adiante assinado, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 129, incisos III e VI da Constituição Federal, combinado com o artigo 26, I, alínea ‘b’, da Lei 8.625/93, vem perante Vossa Senhoria, requisitar que encaminhem integralmente o processo legislativo que subsidiou a aprovação da Lei Municipal n. 2087/2024. Para apresentação de resposta, concede-se o prazo de 15 (quinze) dias. |
| Recebida | 29/10/2024 - Câmara Municipal de Califórnia - PR | OFGP Nº 341/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito |
Encaminhar a esta casa de Leis o projeto de Lei de nº 72 de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a cessão de Servidor Público Municipal com o Poder Público Estadual ou Federal.
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| Recebida | 30/10/2024 - Câmara Municipal de Califórnia - PR | OFGP Nº 344/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito |
Encaminhar a esta casa de Leis o projeto de Lei de nº 73 de 2024.
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| Recebida | 30/10/2024 - Câmara Municipal de Califórnia - PR | OFR Nº 1049309/2024 - Ofício recebido |
A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná convida para o Evento de lançamento da cartilha Guia prático para
implementar Parlamentos Jovens em Câmaras Municipais no Paraná, que acontecerá no dia 5 de novembro, às 9 horas, no Auditório Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. |